Tag: STF
-
STF decide que eleitor não precisará de título para votar
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Diante da decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da…
-
Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos…